Política de Privacidade

1. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Preenchimento do formulário de contato no site: nome, endereço de e-mail, telefone e conteúdo da mensagem.
• Assinatura de contrato de uso do espaço: nome completo, CPF/CNPJ, endereço, telefone e e-mail para fins contratuais e fiscais.
• Acesso ao espaço: registro de entrada e saída vinculado ao cartão de acesso individual.
• Navegação no site: dados técnicos de acesso coletados por cookies (ver Política de Cookies).

2. Finalidade do tratamento

Os dados são coletados e usados para:

• Responder a pedidos de informação enviados pelo formulário de contato.
• Formalizar e executar contratos de uso do espaço de coworking.
• Cumprir obrigações legais e fiscais relacionadas à prestação de serviços no Brasil.
• Controle de acesso físico ao espaço por razões de segurança.
• Envio de comunicações relacionadas ao contrato ou ao funcionamento do espaço.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados se apoia nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para cookies opcionais e comunicações de marketing.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para dados necessários à formalização e cumprimento do contrato de uso do espaço.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para dados exigidos por legislação fiscal e trabalhista brasileira.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para controle de acesso e segurança das instalações.

4. Retenção de dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade que motivou sua coleta:

• Dados de formulário de contato sem contrato gerado: até 6 meses após o último contato.
• Dados contratuais: durante a vigência do contrato e por 5 anos após o encerramento, conforme exigência fiscal brasileira.
• Registros de acesso ao espaço: 90 dias após o encerramento do contrato.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos para fins comerciais a terceiros. Podem ser compartilhados apenas:

• Com prestadores de serviços contratados para operar o espaço (ex.: sistema de acesso por cartão), limitado ao necessário para a prestação do serviço.
• Com autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Medidas de proteção

• Acesso aos dados restrito à equipe do Terreiro Pitanga diretamente envolvida na operação.
• Dados contratuais armazenados em ambiente com controle de acesso por senha.
• Comunicação por e-mail via protocolo com criptografia TLS.
• Revisão periódica das informações armazenadas para eliminação de dados desnecessários.

7. Cookies

O site usa cookies técnicos necessários ao funcionamento e, com seu consentimento, cookies analíticos e de preferência. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes e opções de controle.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessar as informações armazenadas.
• Solicitar correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados.
• Pedir a eliminação de dados tratados com base em consentimento.
• Revogar consentimento a qualquer momento.
• Reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que seus direitos foram violados.

Para exercer seus direitos, envie sua solicitação para [email protected] identificando-se e descrevendo o pedido.

9. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. O Terreiro Pitanga não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site visitado.

10. Menores de idade

O Terreiro Pitanga não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. O uso dos serviços é destinado a pessoas maiores de idade. Caso identifiquemos coleta inadvertida de dados de menor, as informações serão eliminadas.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada quando necessário. A data de última atualização é sempre indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas aos membros ativos por e-mail com antecedência razoável.

12. Contato

Para questões relacionadas a dados pessoais:

E-mail: [email protected]

Endereço: SCLN 210, Bloco B, Loja 42, Asa Norte, Brasília — DF, 70862-520